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27/10/2025
Resolução Contran 302 18 12 2008 - VII vagas estac rápido
RESOLUÇÃO 302 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 Define e regulamenta as áreas de segurança [...] 27/10/2025
Decreto Municipal 9.940 2025 VAGAS ESTAC RÁPIDO - N Prata
DECRETO N.º 9.940/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. Cria vagas rápidas de estacionamento no perímetro central do [...] 07/10/2025
Dispensa IRPF
Lei nº 9.430, de 27.12.1996 - DOU de 30.12.1996 - ..Art. 67. Fica dispensada a retenção de imposto de renda, de [...] 07/10/2025
STJ consolida entendimento sobre regras do Simples Nacional
06/10/2025POSTADO EM: Jurídico Notícias Tributário e Fiscal STJ consolida entendimento sobre regras do Simples [...] 07/10/2025
Auxlio Doença INSS - Um empego e MEI
Protocolo nº 469880 Detalhes da Pergunta Referente ao PROTOCOLO 469664. Onde conta "Se nas várias atividades o [...]
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