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01/12/2021
FERIADOS NACIONAIS EM 2022
Feriados de 2022 O calendário de 2022 terá 12 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, onde, três dos feriados [...]
26/10/2021
Portaria ME nº 7.163 de 21 de junho de 2021 - Códigos CNAE setor de eventos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado [...]
05/04/2021
PERSE Lei 14.148 de 03 de maio de 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/05/2021 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: [...]
10/12/2020
Instrução Normativa RFB 1997 2020 - CNAE 2.3
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1997, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020Multivigente Vigente Original Relacional(Publicado(a) no DOU [...]
08/10/2020
IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A MAIS DE UMA PESSOA
IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A MAIS DE UMA PESSOA 057 — Qual a consequência, para fins de ITR, de um imóvel rural [...]
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