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31/10/2017
Aposentadoria por Invalidez rescisão
O art. 475 da CLT diz que o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante [...] 19/09/2017
I N RFB 1582 de 17 08 2015 (ITR imóveis que podem ser inscritos)
Instrução Normativa RFB [...] 18/09/2017
I N RFB 1487 de 22 05 2014 (ITR - imóveis que podem ser inscritos)
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Republicação (Publicação anterior no [...] 24/08/2017
Exclusão do SIMPLES NACIONAL - Sumula 547 STF
Súmula 547 Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira [...] 24/08/2017
Exclusão do SIMPLES NACIONAL - Sumula 323 STF
Súmula 323 É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de [...]
Aposentadoria por Invalidez rescisão
O art. 475 da CLT diz que o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante [...] 19/09/2017
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