Notícias
26/08/2014
GRAVIDEZ - Empresa que desconhecia gravidez de funcionária não indenizará por dispensa
Empresa que desconhecia gravidez de funcionária não indenizará por dispensa Empresa desconhecia a [...] 26/08/2014
RESCISÃO de CONTRATO TRABALHO - Multa pgto em atraso NÃO INCDÊNCIA
(Sex, 22 Ago 2014 07:37:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou indevida a multa imposta à Concessão [...] 26/08/2014
DOAÇÃO em R$ gera débitos pois deve ser COMPROVADA e pagar Imposto
Arranjos na DIRPF Tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD Um procedimento [...] 13/08/2014
Lei Comp 147/2014
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR [...] 11/08/2014
ANEXO I do CTB
• ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em [...]
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